Após a publicação da matéria sobre o Comando da Polícia Militar, este site teve acesso a informações exclusivas da demora sobre apurações de denúncias de assédio moral dentro da corporação.
Segundo fontes, o Comando da Polícia Militar tem conhecimento desde o ano passado de possíveis práticas de assédio moral que vem ocorrendo por parte de uma Coronel da Saúde com seus subordinados.
Apesar da gravidade dos fatos, o comandante Coronel Padilha não tem demonstrado interesse em solucionar tal situação.
Como resultado do descaso, denúncias foram devidamente formalizadas na Corregedoria Geral da PM. Foi relatado a este site que estão ocorrendo diversos afastamentos médicos por motivos de saúde de policiais subordinados a coronel denunciada.
Mesmo com as denúncias formalizadas e o adoecimento de policiais militares, até a presente data os processos abertos pela corregedoria não foram iniciados, e as vítimas não foram ouvidas nos processos apuratórios, o que demonstra a falta de interesse do comandante em relação as denúncias formalizadas.
Sendo denúncias graves, entendemos que deveria haver celeridade no andamento dos processos. Segundo informações colhidas, mais de 8 meses se passaram desde que a primeira denúncia foi protocolada, sem que qualquer atitude contundente fosse tomada por parte do Comandante-Geral. O fato vem gerando prejuízos contínuos, não somente a saúde dos policiais que atuam subordinados a denunciada, que continuam a trabalhar sob a subordinação da mesma, como a própria prestação do serviço da saúde aos demais policiais que é prejudicado pelo afastamento de servidores que deveriam atender a corporação.
A inércia do Comando da Corporação na apuração dos fatos levou o Ministério Publicou a cobrar explicações do Comandante-Geral da corporação.
Como definição precisamos lembrar, como traz PAMPLONA FILHO e SANTOS, que assédio moral laboral é: “[…] a tortura psicológica perpetrada por um conjunto de ações e omissões, abusivas e intencionais, praticadas por meio de palavras, gestos e atitudes, de forma reiterada e prolongada, que atingem a dignidade, a integridade física e mental, além de outros direitos fundamentais do trabalhador, comprometendo o exercício do labor e, até mesmo, a convivência social e familiar.”
Entendemos dentro dos materiais que obtivemos acesso que o assédio moral é algo grave, e deveria ser dada atenção especial a apuração dos fatos e não ficar sem que sejam apurados os fatos por tanto tempo.
Além das leis, doutrinas e julgados a respeito do tema obtivemos acesso também a normativas internas da corporação que preveem que, quando comprovado o cometimento do ato, o afastamento do acusado de acontecer, e nestes casos em específico até a presente data a denunciada continua no exercício de suas atividades laborais na continuidade dos atos que foram motivos das denúncias apresentadas.
Conforme parágrafo a retirado da normativa interna da Polícia Militar do Estado de Rondônia: “§ 2º. Havendo necessidade, e se o parecer assim sugerir, a autoridade competente, Subcomandante Geral, quando se tratar de oficial e o Coordenador de Pessoal, quando se tratar de praça, poderá efetivar a transferência do acusado para outra Unidade.”
Por isso a necessidade de ser dar total atenção e celeridade a esses casos.
Causa também estranheza o fato de que o comandante Coronel Padilha e sua esposa tem aparentemente uma relação de amizade com a denunciada, seria esse o motivo da não atitude tomada pelo comando da Corporação?
Por fim, denúncias de possível assédio devem ser tratadas por qualquer gestor com o devido rigor, independente da relação pessoal que se tenha com os acusados, sendo obrigação do gestor a manutenção de ambientes laborais saudáveis.
E novas denúncias não param de chegar até este site, estamos apurando as fontes e os documentos dos processos e em breve publicaremos novidades. Gestores públicos que levam suas esposas nas viagens fiquem atentos!
Viajantes, viajantes vamos abrir os olhos com o uso do dinheiro público!
