O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 8 de outubro, a rede social X a voltar ao ar no Brasil.
Moraes também determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que adote as providências necessárias para a efetivação da medida.
O despacho se dá um dia após a Caixa Econômica Federal transferir à conta correta no Banco do Brasil o depósito de R$ 28,6 milhões de pagamentos de multas do X.
A empresa responsável pela plataforma havia depositado errado no início de outubro.
O X está suspenso desde 30 de agosto, após descumprir decisões do ministro Alexandre Moraes sobre suspensão de contas de seis indivíduos, dentre eles o senador Marcos do Val (Podemos-ES), e pela recusa a nomear um representante legal no Brasil.
Ainda no final de setembro, a empresa renomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no país.
Ela havia deixado o cargo, segundo a companhia, sob ameaça de prisão por não cumprir com as ordens de suspensões de contas.
O Antagonista