Com patrimônio declaro de R$ 134 milhões, o ex-governador Ivo Cassol pediu nessa terça-feira (23/4) ao STF a retomada do pagamento de uma pensão vitalícia por ter ocupado o cargo em Rondônia. A petição foi apresentada pelos advogados de Ivo Cassol, que governou Rondônia entre 2003 e 2010.
Os advogados afirmaram ao STF que a pensão lhe faz muitíssima falta e é destinada a “manter a sua condição de subsistência”. “Enquanto o impacto na vida do Requerente é enorme, o mesmo não se pode dizer quanto ao impacto nas contas públicas”, disse a ação.
Cassol recebeu o benefício até março de 2020, quando ele foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli, do STF, em decisão depois confirmada pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2021. A pensão vitalícia a ex-governadores de Rondônia, que era de R$ 25.322,25 brutos quando suspensa, foi considerada inconstitucional e, por isso, interrompida.
Desde então, no entanto, tanto no estado como em outros, como o Paraná, ex-governadores e viúvas de ex-governadores têm obtido decisões do próprio STF para restabelecer os pagamentos. Um deles foi Valdir Raupp, também de Rondônia. O argumento, que tem tido sucesso, é que, mesmo com a inconstitucionalidade dos pagamentos, eles eram feitos de “boa-fé” há um bom tempo e são “verbas alimentares”, destinadas à “subsistência” de idosos.
Além da retomada dos pagamentos mensais de pouco mais de R$ 25 mil, o ex-governador Ivo Cassol quer que lhe sejam repassados os valores retroativos ao período de quatro anos em que a pensão ficou suspensa. O pedido foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
João Pedroso de Campos, Metrópoles.
