O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou requerimento nesta segunda-feira (5) de convocação do ministro da Educação, Victor Godoy (foto) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para explicar sobre os sucessivos cortes de verbas para as universidades e institutos federais.
O parlamentar goiano justifica o pedido enumerando os cortes sofridos na educação desde janeiro até novembro deste ano que totalizam quase R$ 1,9 bilhões.
“Esse governo sempre desprezou os estudantes e a educação brasileira. São quatro anos de cortes atrás de cortes, um verdadeiro desmonte. Os últimos bloqueios afetam áreas essenciais de universidades e institutos federais, como atividades de ensino, pesquisa e extensão e bolsas de estudo. O ministro tem que explicar à população esses cortes milionários“, argumentou Vaz ao justificar seu requerimento.
O pedido agora segue para tramitação.
O CORTE
O novo corte da ordem de R$ 1,68 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) recém-promovido no apagar das luzes do atual governo – sendo R$ 220 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação -, torna ainda mais dramático o já lastimável quadro das instituições públicas de ensino em todo o país. O bloqueio do orçamento de universidades e institutos federais foi comunicado na tarde de segunda-feira, por meio de ofício, durante o jogo da Seleção Brasileira contra a Suíça, na Copa do Mundo.
Somente a Universidade de Brasília, o corte foi da ordem de R$ 2 milhões, afetando em cheio remanejamentos internos para o pagamento da empresa que executa a manutenção de prédios da instituição, comprometendo a continuidade de aulas e pesquisas. “Não é o primeiro corte deste ano e nós esperamos que seja revertido”, disse a reitora Márcia Abrahão, apontando o comprometimento de serviços básicos, como segurança e limpeza.
“Na prática, o governo Federal raspou o que ainda sobrava dos recursos da educação no Brasil”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca. “Terra arrasada nas nossas instituições”, frisou. Em nota, a Andifes lembrou que em meados destes ano o governo federal já havia bloqueado R$ 438 milhões das universidades federais, já inviabilizando planejamento de despesas em andamento.
O Ministério da Educação (MEC) informou ter recebido a notificação do novo corte do Ministério da Economia e alegou que segue mantendo tratativas junto à pasta e à Casa Civil em busca de solução.
“Este novo bloqueio representará a inviabilidade de sequência das atividades de muitas instituições”, alerta a . O alerta a coordenadora do centro SoU_Ciência, Soraya Smaili, lembrando que, recentemente, a entidade, em parceria com o Instituo Serrapilheira, divulgou um levantamento em que mostrava a redução de mais 45% nos recursos de custeio das universidades federais destinados ao pagamento de água, energia, bolsas de estudo e prestação de serviços nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro, que caíram de R 8,1 bilhões, em 2019, para R 4,4 bilhões, em 2022, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), em valores corrigidos pela inflação (IPCA).
Ainda segundo Soraya Smaili, na área de investimentos, onde estão os recursos para obras e equipamentos, a queda foi de 96%, o que na prática, representa na Lei Orçamentária de 2022 a disponibilização de apenas R 97 milhões – num rateio simplista, menos de R 1,5 milhão para o funcionamento de cada uma das 68 universidades federais.
“Se já estava difícil manter as atividades de ensino, pesquisa e assistência praticadas pelas universidades federais presentes em todas as regiões do país, o novo corte orçamentário, caso não seja revisto, provocará uma situação de fato insustentável, e certamente se traduzirá em problemas para o próximo ano, infelizmente trazendo impactos para toda a sociedade, seja com a interrupção de atividades de ensino e pesquisa, como também para as ações assistenciais nas mais diversas áreas que eram realizadas por essas instituições”, alerta a dirigente do Sou_Ciência.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se posicionou com veemência a respeito do mais recente golpe do atual governo na educação. “O governo Bolsonaro inicia seu último mês colocando a educação, mais uma vez, nas suas últimas prioridades, inviabilizando planejamentos para o início do ano. O trabalho de reconstrução do país e recomposição do orçamento das universidades e institutos federais será imenso. Por isso, estaremos mobilizados com demais entidades de educação e atuando ativamente na transição do governo, para a retomada do projeto de educação “., avalia Bruna Brelaz, presidente da entidade.
Créditos: O Antagonista; Estudante
