por LEONE OLIVEIRA
“Escravos da Athos”, era assim que os funcionários da empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados se qualificavam, no município de Mossoró, interior do Rio Grande do Norte. Com salários atrasados, os funcionários criaram um grupo no qual registravam suas revoltas.
Eram 290 funcionários terceirizados na prefeitura de Mossoró(RN) que não estavam recebendo seus pagamentos devidamente. A empresa Athos, contudo, recebia os repasses da prefeitura em dias.
Em 2019, em meio às denúncias de não pagamento dos funcionários, a empresa já havia faturado mais de 10 milhões de reais da prefeitura de Mossoró. Os funcionários, entretanto, viviam em uma situação angustiante com contas a pagar e sem resposta da empresa.
A falta de respeito da empresa com os funcionários sempre foi muito presente. Naquele ano, a delegada sindical do Rio Grande do Norte, Aldeíza de Souza, disse que “a empresa colocou o pessoal que trabalha no Mercado Central, Central de Abastecimento (Cobal) e Secretaria Municipal da Fazenda em aviso prévio, sem dar uma explicação para a demissão”.
Contratos com dispensa de licitação
Os contratos que a empresa Athos tinha com a prefeitura de Mossoró (RN) foram firmados por meio de dispensa de licitação.
Em fevereiro de 2019, a empresa Athos tinha conseguido uma dispensa de licitação Nº 23/2019, com contrato firmado no dia 25 do mesmo mês, sob o número 23/2019.
Menos de três meses depois, em maio, garantiu um aditivo de R$ 553.297,20 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Em “caráter emergencial” ela ganhou um novo contrato com dispensa de licitação, conforme publicado pelo Jornal Oficial do Município (JOM), edição 525. O valor era de R$ 5.171,595,36 (Cinco milhões, cento e setenta e hum mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
No início de outubro, a portaria sob o número 280/2019, da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou quebra de ordem cronológica da “Nota Fiscal 44″, no valor superior a R$ 329,018,51, para agilizar pagamento à Athos.
Ou seja, só em 2019, essa terceirizada recebeu um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade e uma dispensa de licitação que iria até 22 de fevereiro de 2020, ano eleitoral.
Mesmo com os pagamentos sendo feitos pela prefeitura, a empresa não honrava seu compromisso com os funcionários que passavam meses sem receber.
Em decorrência disso, ao todo, são mais de 200 (duzentos) processos trabalhistas em que a empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados está relacionada. Uma parte expressiva dos processo são do Estado do Rio Grande do Norte (RN).
** Com informações do Mossoró Hoje
