por LEONE OLIVEIRA
O Fronteira teve acesso com exclusividade a um documento sigiloso do Ministério Público que aponta haver fartas provas contra o prefeito afastado Isau Fonseca e sua suposta quadrilha.
O documento, assinado pelo procurador-geral de justiça Héverton Alves de Aguiar, e pelos procuradores Anderson Batista de Oliveira e Luciana Nicolau de Almeida, afirmam que as buscas e apreensões foram “bastante frutíferas”.
“há que se mencionar que de plano já se verificou que as buscas realizadas foram bastante frutíferas”, afirma.
De acordo com o documento, foi encontrado no gabinete do prefeito afastado, Isau Fonseca, uma pasta contendo uma planilha de pagamentos, demostrando que o então prefeito tinha controle sobre os valores que estavam sendo movimentados.
“Se consignou ter sido encontrado no gabinete de ISAÚ RAIMUNDO DA FONSECA, uma pasta contendo uma planilha demonstrativa de pagamento do contrato, que, segundo o analista, possivelmente se trata de documento de controle pessoal dos pagamentos”, diz o relatório sigiloso.
O documento diz que “com base na planilha apreendida (…) pode-se deduzir que esta, supostamente, trata-se de um controle de pagamento pessoal do prefeito ISAÚ RAIMUNDO DA FOSECA”.
Consta ainda que Diego André Alves e Isau Fonseca “além de estarem diretamente envolvidos com a contratação supostamente criminosa, mantinham domínio acerca da prestação dos serviços e dos pagamentos, até porque seus cargos são estratégicos para a consecução de seus escopos delituosos”.
O documento afirma ainda que Isau Fonseca estava tão ansioso no propósito de contratar ilicitamente o serviço investigado, que sua primeira tentativa de contratar a empresa FORT COMÉRCIO LTDA, por meio da prefeitura, foi cancelada por vício. Após o cancelamento, o então prefeito teria optado pela contratação via CIMCERO (Consórcio Público Intermunicipal).
“Desproporção no faturamento”
O Ministério Público afirma que a quebra do sigilo bancário, fiscal e telemático dos investigados desde o ano de 2019 em diante, “guarda inteira pertinência com a linha investigatória, eis que o propósito é ter uma melhor compreensão da evolução patrimonial dos investigados, bem como de suas movimentações financeiras e relações comerciais/pessoais antes das supostas práticas criminosos”.
De acordo com o documento, o relatório de inteligência da DRACO revelou uma expressiva “desproporção do faturamento da empresa FORT COMÉRCIO LTDA, justamente utilizando como referencial o ano de 2019”.
Afastamento do cargo
O Ministério Público teria pedido ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia uma relação de todos os processos em tramitação na corte de contas, que visam investigar possíveis irregularidades em contratos, e que fazem referência a época em que Isau Fonseca esteve no cargo. A lista é imensa, contando com dezenas de processos milionários que estão sob investigação.
No documento, o MP afirma que os acusados devem permanecer afastados de suas funções para não comprometerem as investigações que ainda estão em curso, citando ainda o atentado sofrido pelo vice-prefeito, Joaquim Teixeira, além do incêndio que ocorreu no depósito da prefeitura, reforçando a necessidade do afastamento dos acusados do cargo.
“O Município de Ji-Paraná enfrenta temeridade e instabilidade após o afastamento dos agravantes de seus cargos e a assunção da chefia do Executivo pelo vice-prefeito, havendo, inclusive o registro de atos violentos, consistente em
disparos de arma de fogo nas proximidades da residência do vice-prefeito e, ainda, de um incêndio ocorrido no depósito da Prefeitura Municipal, sugerindo uma possível tentativa de obstrução no regular trâmite das apurações policiais e adaptação da nova gestão”, diz o MP.
Mas se as provas realmente são contundentes, porque não se prática o que a lei diz?
E qual será a pena em caso de condenação?
Que os senhores membros do MP nos esclareça a veracidade dos fatos !