O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia empossou nesta sexta-feira (23/9) Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguiar como Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorreu em sessão solene do órgão superior, na sede da Instituição na Capital, em formato semipresencial e com transmissão pelo YouTube. O ato formalizou o preenchimento de titularidades recentemente criadas em duas Procuradorias, intensificando a atuação do MP rondoniense no segundo grau de jurisdição.
A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colégio de Procuradores, tendo sido prestigiada, de modo presencial e virtual, por integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil, além de amigos e familiares dos empossados.
Realizado no primeiro momento da cerimônia, o rito de investidura no cargo foi selado pelo compromisso prestado em juramento, pelos novos integrantes. O ato foi seguido da assinatura do termo de posse e recebimento das credenciais funcionais, sob a condução do Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, Secretário do colegiado.
Já empossados, os dois Procuradores foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia, no Grau Grã-Cruz. A honraria foi entregue aos agraciados pelos Procuradores de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo da Instituição, e Francisco Esmone Teixeira.
A posse dos novos membros elevou de 21 para 23 o número de Procuradores de Justiça do MPRO. No cargo, Gérson Maia e Héverton Aguiar ocuparão, respectivamente, a 1ª titularidade da 5ª Procuradoria de Justiça, cujas atribuições estão voltadas à substituição de membros afastados de suas funções originárias, e a 3ª titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça, que oficia junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Discurso dos empossados
Emocionados, os empossados falaram da nova etapa na carreira como ato de renovação do dever assumido com o Ministério Público e a sociedade rondoniense.
Em seu discurso, Gerson Maia fez um retrospecto dos 30 anos de carreira, pontuando contribuições de servidores e membros com quem atuou ao longo de sua jornada no MP de Rondônia, iniciada, conforme lembrou, a partir da então pequena Comarca de Cerejeiras, à época, a mais distante da Capital.
Na ocasião, destacou a importância das funções a serem adquiridas com a etapa que se descortina, sublinhando que, para além do exercício finalístico em segundo grau, vê como notória a relevância das atividades administrativas desenvolvidas no Colégio de Procuradores. “Estou cônscio de que nossas decisões poderão repercutir na vida pessoal e profissional de cada membro desta Casa. Com a noção muito clara dessas responsabilidades, estarei atento e procurarei acertar em todos os assuntos que me forem confiados”, afirmou.
O novo Procurador cumprimentou o colega Héverton Aguiar, que também assumiu o cargo nesta sexta, e rendeu homenagens à família e amigos, classificando-os como responsáveis pelo êxito em sua trajetória.
Ao fazer uso da palavra, o também Procurador empossado, Héverton Aguiar, expressou satisfação em integrar, agora de forma definitiva, o órgão colegiado, lembrando de já tê-lo presidido por quatro anos, quando ocupou o cargo de Procurador-Geral. Rememorando a carreira de 28 anos de efetivo exercício das funções ministeriais, comprometeu-se a seguir caminhando de modo firme ante os desafios de defender a sociedade.
Discorrendo sobre o papel do Ministério Público como instituição voltada para a promoção da Justiça e pacificação social, ressaltou a missão do Colégio de Procuradores não apenas no segundo grau de jurisdição, mas também como instrumento de aperfeiçoamento do MP rondoniense.
Ao final, garantiu se despedir do primeiro grau com a consciência de que, embora tenha realizado muito, sabe que muito ainda havia por fazer. “Mas deixo-o com a certeza de ter dado o melhor de mim na busca da pacificação social pelas atribuições do Ministério Público”, disse. Héverton Aguiar também fez homenagens à família, aos amigos, à esquipe de servidores que o assessora, além de ter prestado deferência ao colega empossado, Gerson Maia.
Saudação
O órgão colegiado recebeu os novos membros, com o discurso do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Cláudio José de Barros Silveira, escolhido para dar as boas-vindas aos integrantes. O Procurador ressaltou o orgulho do órgão em receber os competentes membros, endossando a capacidade, conhecimento e sólida experiência profissional dos empossados.
Cláudio Silveira afirmou que a chegada de ambos fará aportar ao Colégio, atributos que já lhes são reconhecidos pela comunidade jurídica rondoniense, o que certamente contribuirá para que o MP torne ainda mais efetivos seus serviços à sociedade.
O Subprocurador ressaltou a biografia dos novos Procuradores, falando da correção moral dos empossados, oportunidade em que afirmou ter convicção de que serão exitosos no novo ciclo profissional. “Não há lições a dar-lhes porque o tempo e dedicação de vossas excelências ao Ministério Público já demonstra a história de vida e o exemplo que os distingue”, pontuou.
Também saudando os novos Membros, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do colegiado, Ivanildo de Oliveira, afirmou que a Instituição ganha com a chegada dos novos membros não apenas na esfera jurídica, mas também administrativa. Ivanildo de Oliveira disse que a ascensão dos empossados imprime ainda mais qualidade ao órgão superior. “Desejo que os senhores sejam felizes no segundo grau. Trata-se de um novo começo, numa realidade que impõe muitos desafios ao MP brasileiro. Contamos com a técnica, experiência e a já conhecida dedicação de cada um dos senhores”, disse, felicitando os novos integrantes.
Ainda na cerimônia, os empossados receberam os cumprimentos do Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), advogado Márcio Melo Nogueira.
Presenças
Participaram presencialmente da solenidade o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; o Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Roosevelt Queiroz Costa; o Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desembargador Miguel Mônico; o Prefeito de Porto Velho, Hildon de Lima Chaves, e, ainda, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Ane Carine Wiegerp.
Compuseram mesa de honra virtual a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região, Desembargadora Maria Cesarineide de Souza; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Curi Neto; o Defensor Público do Estado, Elísio Pereira Mendes Júnior; o Corregedor-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Silvio Cesar Maluf, além de demais autoridades civis e militares.
Histórico
Gerson Martins Maia tomou posse como Promotor de Justiça, após ser aprovado no VI Concurso para Ingresso na Carreira da Instituição, em 1992. Teve passagem pelas Promotorias de Justiça nas Comarcas de Cerejeiras e Jaru. Em 1997, passou a atuar em Porto Velho, tendo exercido suas atribuições em diversas Promotorias – a exemplo da 16ª, 27ª, 23ª e 1ª-, onde permaneceu até ser convocado a atuar na 3ª Procuradoria de Justiça.
Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no VII Concurso. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois biênios (2011- 2013 e 2013-2015), tendo, em período anterior, ocupado funções na alta administração do MPRO, como Chefe de Gabinete e Secretário-Geral.
Recentemente, ocupava a titularidade da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica, bem como o cargo de diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado e de coordenador da Força-Tarefa em Conflitos Coletivos pela Posse de Terra na Área Urbana e Rural.
