Em discurso de posse no STF, Rosa Weber afirmou que o País passa por “tempos particularmente difíceis” e que o STF vem sendo alvo de “ataques injustos e reiterados”.
A ministra afirmou que “A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas”.
“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados, nas arenas políticas e sociais, a promoção de amplo debate com vista à formação de consenso, mantido no mínimo, o respeito às diferenças e às regras do jogo”, completou Weber.
A ministra disse ainda que “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”.
Sobre o processo eleitoral, Weber afirmou que “Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”.
O mandato de Rosa Weber à frente da presidência da Suprema Corte durará menos de um ano. Weber terá que se aposentar em outubro de 2023, data em que ela completa 75 anos, idade máxima para ser ministra, conforme a lei.
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do judiciário brasileiro. Antes dela, já presidiram a corte a ministra Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia, que esteve na presidência da Suprema Corte de 2016 a 2018.
