O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (6), uma homenagem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele receberá a Ordem do Mérito Assis Brasil. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Pacheco se destaca não apenas pelos serviços à Justiça Eleitoral, mas pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira. Para Moraes, Pacheco “em momento algum faltou no exercício do elevado cargo, como presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal”.
— Em momento algum, [Pacheco] faltou ao Brasil e à sociedade brasileira, ao Poder Judiciário, ao Estado de direito e à democracia, sempre se posicionando de forma clara e direta contra qualquer arroubo antidemocrático, contra qualquer ato contra as instituições brasileiras — ressaltou Moraes
A sugestão para que Pacheco seja condecorado foi feita pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Ao ressaltar a atuação de Pacheco nas eleições de 2022, Lewandowski afirmou reconhecer que o senador sempre se destacou pela defesa intransigente da democracia.
O ministro reforçou que a homenagem se justifica pela excelência e pelos notáveis serviços prestados por Pacheco, que contribuem para o engrandecimento do país, constituindo exemplo para a coletividade. Lewandowski também fez referência ao desempenho das atribuições do senador na função pública, conforme exigem os requisitos estabelecidos na Ordem do Mérito do TSE.
— Nos últimos tempos, ele tem prestado um apoio inestimável ao TSE, a essa Justiça especializada, no sentido de atestar a higidez do processo eleitoral e dos procedimentos empreendidos nessa Corte e no voto de confiança que sua excelência deu às urnas eletrônicas — disse.
Para a ministra Cármen Lúcia, a homenagem é um reconhecimento de que “estamos todos juntos na luta pela democracia e juntos do povo brasileiro”. Segundo a ministra, “o senador Pacheco, desde sempre, mostra a mesma lhaneza de trato e a mesma firmeza de propósitos e ações, no sentido do direito, do estado de direito, da escolha feita, e que o direito serve para realizar a Justiça”.
Medalha Assis Brasil
Criada em 2015, a Medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.
Além de homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.
Com informações do TSE
