A justiça eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (5), os pedidos de impugnação formulados contra Affonso Cândido e aprovou a candidatura do político para concorrer às eleições como candidato a prefeito de Ji-Paraná.
Os pedidos de impugnação que foram rejeitos pela justiça foram formulados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo candidato a vereador do União Brasil, Mario Junior.
No pedido do MPE, foi alegado que a Câmara Municipal aprovou auxílio alimentação natalino, em 2019, sem respeitar o princípio da anterioridade. O parquet afirma que os auxílios só poderiam ter sido pagos na legislatura posterior e não durante a legislatura em que foram aprovados. A época, o presidente da Câmara Municipal era Affonso Cândido.
De acordo com a decisão da justiça eleitoral, não houve dolo na conduta de Affonso Cândido. “A mera rejeição das contas, por si só, não implica automaticamente na caracterização da irregularidade como insanável. Para que seja considerada insanável, a irregularidade deve se mostrar incorrigível, irrecuperável, denotando um grau de lesividade mais acentuado aos cofres públicos”, afirmou a magistrada.
Já no pedido formulado pelo candidato a vereador Mário Junior, Cândido ocupava cargo de confiança, na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), não tendo se descompatibilizado do cargo em tempo hábil. A tese, contudo, foi derrubada pela Justiça e pela defesa de Affonso, que comprovaram que o candidato não ocupava cargo de confiança.
Agora com o aval da justiça, Affonso Cândido é oficialmente candidato a prefeito na cidade de Ji-Paraná. Ao todo, o político possui o apoio de 9 (nove) vereadores da Câmara Municipal e 6 (seis) partidos.
