ABORTO: a incoerência dos que enxergam exceção

por LEONE OLIVEIRA

Lembro-me que no ensino médio tive um trabalho no qual consistia em realizar um debate entre aqueles que eram contra e a favor do aborto. Na ocasião, fui contra. E uma coisa tenho certeza: neste tema, não existem em cima do muro.

Creio que para começarmos, devo deixar claro um ponto de vista: ou a pessoa é contra a todo e qualquer tipo de aborto, ou ela é a favor. Não existe meio termo. O porquê? Bom, a resposta depende do argumento que a pessoa utiliza para ser contra ou a favor. Analisemos.

• Argumento vida:

A pessoa que diz ser contra o aborto fruto de uma relação consentida para preservar a vida da criança, e diz ser a favor do aborto fruto de uma relação forçada (estupro), por exemplo, entra em contradição. Quer dizer que há vidas e vidas? Quer dizer que a vida de uma criança fruto de estupro vale menos que a vida de uma criança fruto de uma relação consentida? Uma tem direito a vida e a outra não? Vejam, o argumento vida é falho. Para mim vida é vida, e todos possuem o direto a ela.

“Ah, Leone, mas a mulher que carrega consigo o feto fruto de violência sexual, terá muitos problemas psicológicos se continuar com a gravidez”. Ok, ok. Então estamos entrando em outro argumento.

• Argumento psicológico:

A partir do momento que se argumenta sobre a condição psíquica da mulher durante e após a gravidez para defender o aborto ou não, o argumento vida fica em segundo plano, e a contradição continuará. Vejamos: a pessoa que diz ser contra o aborto de uma criança fruto de uma relação consentida por que a mulher sabia que estava à mercê de uma gravidez, e diz ser a favor do aborto de uma criança fruto de uma relação forçada (estupro) por que a mulher terá prejuízos psíquicos, também entra em contradição. E se, por ventura, a mulher de gravidez consentida também não querer a criança e correr o risco de sofrer sérios problemas psíquicos com a gravidez? Quer dizer que os prejuízos psíquicos da mulher vitima de estupro são mais graves – ou de maior interesse – do que o da mulher não vítima? Quem somos nós para julgarmos que a mulher não vítima não terá prejuízos iguais ou superiores ao da mulher vítima? Depende muito da mulher. É claro que esse exemplo pode ser um caso excepcional, mas mesmo que seja, é algo que pode acontecer.

“Leone, mas há passagens bíblicas que nos levam a ser contra o aborto”. Ok, ok. Agora estamos entrando novamente em outro argumento.

• Argumento bíblia.

A pessoa que utiliza a bíblia para se dizer contra o aborto, é legitima e coerente, desde que seja contra todo e qualquer tipo de aborto, do contrário estaria entrando na mesma contradição que aqueles que utilizam o argumento vida ou psicológico. Lembremos: não existem vidas e vidas, tampouco prejuízos psíquicos mais importantes ou de maior interesse que outros.

O cristão que, por piedade, ser a favor do aborto em uma garota de 14 anos vitima de estupro, estará entrando em contradição – ou em pecado, dependendo da ótica de quem julga. Afinal, ele mesmo diz que a bíblia o faz defender a vida da criança e ser contra o aborto. Ou é contra, ou é a favor!

“Leone, mas e se partimos do pressuposto de que a vida inicia a partir de um certo espaço de tempo desde a concepção”.

Ok, ok. Daí a ciência teria que nos dar a resposta que até hoje não temos: a partir de que período se inicia a vida? Até hoje existe controvérsias na resposta. Não temos um período definitivo a partir do qual podemos afirmar categoricamente que tal feto está em vida ou não. Uns acreditam que desde a concepção, outros estabelecem algumas semanas após a concepção. Enfim, é uma questão espinhosa e sem consenso.

“Mas, Leone, e a pessoa que utiliza o argumento jurídico?”.

• Argumento jurídico:

No nosso código penal há permissão de aborto em algumas condições:

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54)

Aborto necessário

I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Igualmente, estimado, aquele que defende a legislação assim como está, aborto em alguns casos e outros não, estaria em contradição também. Quanto ao inciso primeiro, tudo bem, mas pensemos no segundo inciso, o aborto em caso de estupro. Pergunto para a pessoa que defende a legislação assim como está: por que você defende o aborto em caso de estupro? Por causa da vida da criança ou do psicológico da mãe? Independente da resposta, voltaremos nas mesmas situações supracitadas. Haverá contradição.

Digo novamente e quantas vezes forem necessárias: ou a pessoa é totalmente contra, ou é totalmente a favor, e não existe meio termo.