Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e juristas ligados ao PT, será traçada com o objetivo de tornar Bolsonaro inelegível.
Em jantar realizado nesta segunda-feira, 3, para comemorar a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 200 integrantes do Prerrogativas demonstraram que agem em sintonia com o Palácio do Planalto. O mote “Sem anistia”, puxado por eleitores de Lula, também foi entoado naquele encontro.
O discurso dos advogados coincide com o do próprio presidente ao tomar posse, no domingo. No Congresso, Lula defendeu a punição dos culpados pelo agravamento da pandemia de covid-19, atribuído ao antecessor. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, afirmou ele na ocasião.
Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, há motivos de sobra para a Justiça decretar a prisão de Bolsonaro. “É preciso examinar as condutas do ex-presidente na compra de vacinas, no escândalo dos pastores no Ministério da Educação, com propina em barras de ouro, e sua participação no orçamento secreto”, argumentou Carvalho, ao citar casos revelados pelo Estadão.
Apelidado de “Prerrô”, o Prerrogativas ganhou notoriedade ao criticar excessos da Operação Lava Jato e fazer a defesa pública de Lula quando ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, de abril de 2018 a novembro de 2019. No ano passado, muitos advogados do grupo apoiaram financeiramente a campanha de Lula. Agora, avaliam que, embora Bolsonaro tenha perdido as eleições, é preciso derrotar o bolsonarismo. Aliados do governo esperam que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público passem a investigar o ex-presidente para que essas apurações deem origem a processos na Justiça.
Primeiro escalão: Nomes ligados ao grupo Prerrogativas
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda
- Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
- Vinícius Carvalho, Controladoria-Geral da União
- Jorge Messias, Advocacia-Geral da União
“Não se trata de revanchismo. Temos de olhar para frente na perspectiva de reconstruir e reconciliar o Brasil, mas não podemos passar pano para ninguém porque o grande grito que temos de dar é: ‘Sem anistia’”, disse Carvalho durante o jantar do grupo, realizado no restaurante Fuego, de propriedade do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“Na redemocratização, nós erramos ao não punir os terroristas e os torturadores. Foi isso que fez o Bolsonaro ganhar a eleição de presidente em 2018″, destacou Kakay.
Diante de amigos, o advogado alertou sobre os riscos da aliança feita por Lula para vencer as eleições e formar uma base de apoio no Congresso. “Vai ser muito difícil. Fizemos um arco de alianças amplo demais. Mas, se ficarmos unidos, sairemos melhores do outro lado”, disse ele.
Atualmente, a Esplanada abriga cinco ministros do Prerrogativas: Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Sílvio Almeida (Direitos Humanos), Vinícius Marques (CGU) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Os nomes constam da página do grupo na internet. Além disso, são integrantes do Prerrô o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho; e Laio Morais, chefe de gabinete do ministro da Fazenda.
Lula fará duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. A primeira será em maio, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta, e a segunda, em outubro, com a saída da presidente da Corte, Rosa Weber. O grupo vai sugerir nomes para essas cadeiras, como Pedro Serrano, Lenio Streck, Heleno Torres, Carol Proner, Dora Cavalcanti e Manoel Carlos de Almeida Neto, mas admite apoiar candidatos que não pertencem ao Prerrogativas. Nessa lista estão Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato, apontado como favorito para a vaga de Lewandowski, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
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