por LEONE OLIVEIRA
Um áudio obtido pelo Fronteira revelou uma possível fraude envolvendo a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade de Ji-Paraná. O áudio, atribuído a um funcionário da empresa, levanta suspeitas de que a coleta de resíduos de supermercados vem sendo incorretamente debitada na conta da prefeitura, resultando em um ônus ao erário do município.
Trata-se da empresa FG Soluções Ambientais, que possui contrato com o município de Ji-Paraná para a coleta convencional, transporte e destino final de resíduos sólidos urbanos.
Na gravação, o supervisor identificado como Orivaldo instrui o funcionário motorista da empresa de nome Eduardo a desligar o rastreador do caminhão coletor ao realizar a coleta em supermercados. O áudio sugere que essa prática poderia evitar a detecção da rota de coleta em estabelecimentos comerciais, como supermercados, que são responsáveis pelo pagamento pela coleta e destinação de seus próprios resíduos.
Ouça:
Transcrição do áudio:
“Aí Eduardo, bom dia fi … Hein Eduardo, desliga o rastreador para você pegar o mercado rapaz … você deixa o rastreador ligado aí ó … meu Jesus amado, não pode deixar não fi, se a fiscalização pegar nós aí … hein … não pode esquecer não fi … quando se vir lá do 5 pra pegar o mercado se desliga esse trem lá no 5 … quando você sair do mercado e for pra outro canto, você liga de novo.”
O áudio indica que os resíduos coletados pelo caminhão coletor estavam sendo desviados para o aterro sanitário da cidade e pagos pela prefeitura, quando a responsabilidade deveria recair sobre os supermercados geradores dos resíduos, de acordo com a legislação ambiental em vigor. Esse desvio de responsabilidade estaria causando um prejuízo significativo aos cofres públicos.
De acordo com o art. 6°, parágrafo 5°, da lei 7.802/1989 (com nova redação dada pela lei n° 9.074/2000 e pelo art. 53, parágrafo 4°, do decreto 4.074/2022), a responsabilidade pela destinação final de produtos impróprios ou fora de validade para comercialização é das empresas produtoras.
O Fronteira entrou em contato com Diego Fernandes, um dos funcionários da empresa FG Soluções Ambientais, o qual afirmou que iria enviar o caso a diretoria para que a denúncia fosse averiguada.
“De antemão vamos averiguar aqui, fazer um levantamento, passar para a diretoria, verificar e te dar um retorno quanto a isso”, afirmou.
“Até onde eu sei, quem faz esse serviço é outra empresa. Quando as vezes o pessoa coloca o lixo na rua ou cesto, é da competência da FG. Eu vou levar esse assunto a frente aí que você repassou e vamos se aprofundar e verificar isso aí”, completou Fernandes.
Ao ser perguntado sobre qual cargo exerce na empresa, Diego Fernandes não nos respondeu.
