A DEMOCRACIA MORRE NA ESCURIDÃO

Câmara também aceita pedido de cassação de Joaquim Teixeira

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A Câmara Municipal de Ji-Paraná também aceitou, nesta terça-feira (24), um pedido de cassação contra o prefeito em exercício Joaquim Teixeira (PL). Ao todo foram 9 (nove) votos favoráveis ao pedido e 5 (cinco) votos contrários. 

Os vereadores também sortearam os membros da comissão processante. Os sorteados foram os vereadores Edisio Barroso (Solidariedade), Marcelo Lemos (PSD) e Edinho Fidelis (Republicanos)

Conforme o artigo 71, parágrafo 2°, do Regimento Interno, a comissão terá um prazo de 48 horas para eleger presidente e relator.

Do pedido de cassação

O membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB), Gileno Cerqueira, protocolou, na tarde de hoje (24), um pedido de cassação do mandato de Joaquim Teixeira (PL).

O pedido tem como base a exoneração feita pelo prefeito em exercício do presidente da Agência Reguladora (Agerji), Gezer Lima. Além disso, o pedido também faz alusão a uma decisão judicial que Teixeira, em tese, não teria cumprido.

O documento diz que “não se pode por discricionariedade do Chefe do Poder Executivo, ora denunciado, exonerar os ocupantes de mandato de Direção, atribuindo a este o tratamento dado aos cargos em comissão”. Cerqueira afirma que o cargo de Diretor Presidente da Agerji é de mandato, e não comissionado, cabendo, portanto, tratamentos diferentes.

Cerqueira também afirma que o prefeito desrespeitou uma decisão judicial do juiz Leonardo Leite, publicada no dia 18 de outubro, que havia determinado o retorno de Gezer Lima ao cargo de Diretor Presidente da Agerji. 

“Ficou claramente demonstrada a pratica de atos ilegais, diante da decisão proferida pelo MM. Juiz, pois, explanou de forma objetiva a infração político administrativa o prefeito em exercício, ora DENUNCIADO, ao demonstrar a autonomia das autarquias, em especial da Agência Reguladora, que possuem a garantia de cumprimento de mandato certo, o que significa que o dirigente não será exonerado livremente, por vontade do órgão de controle”.

 

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Jose
Jose
8 meses atrás

Pelo que sei o sr.presidente da Agerj ora AFASTADO não exonerado, está respondendo processo disciplinar administrativo. Acredito que os “nobres” vereadores não se deixarão levar por essas manobras de alguns em querer que o erro continue perpetuando.
mas as eleições estão chegando. o Povo ta observando tudo. O limpa vai acontecer!!!

Last edited 8 meses atrás by Jose

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