O prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, determinou que sua base aliada na Câmara Municipal partisse para cima da empresa Gaspar, responsável pelas obras de esgoto sanitário no município. A investida contra a empresa é vista como uma forma de retomar sua popularidade, haja vista que as obras de esgoto sanitário precisam retirar parte do pavimento da via pública para se chegar no tratamento adequado de dejetos provenientes de residências, edifícios comerciais, indústrias e instituições.
No inicio do mês, a câmara aprovou o projeto de lei n. 4249, que freou as obras na cidade e fez com que a empresa cogitasse paralisar seus trabalhos. Um dos trechos da lei diz que a empresa só poderá executar perfurações na via pública “mediante autorização prévia e formal, solicitada através de protocolo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Autarquia Municipal de Trânsito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias“.
A lei diz ainda que a empresa está obrigada a iniciar “a recuperação das vias e passeios públicos assim que a extensão da obra atingir 300 metros ou o comprimento de uma quadra, somente após a conclusão da recuperação é que poderá iniciar as obras no próximo trecho”.
Como se não bastasse a lei supracitada, a Câmara Municipal de Ji-Paraná também irá votar hoje, 20, o projeto de lei 3195, que estabelece multas para em casos em que a empresa descumprir as notificações da prefeitura para a reparação de pavimentação, buracos e valas. Em seu artigo 2° é fixado o valor de 20 mil em multa que deverá ser paga caso a empresa, após ser notificada, não cumprir as exigências da prefeitura no prazo de 10 dias, podendo o valor ser majorado em até 100% caso a empresa, depois da segunda notificação, não cumprir dentro de 3 dias. Após isso, persistindo na omissão, a empresa levará multa diária no valor entre 5 mil e 15 mil reais. A lei diz ainda que a fixação da multa será cumulativa para cada trecho ou ponto da obra em que se verificar a infração.
O Fronteira conversou com um dos engenheiros da empresa Gaspar, que preferiu manter sua identidade sob sigilo. Segue a íntegra da entrevista:
(Fronteira) A empresa possuía algum cronograma para fazer as obras de esgoto? Porque o empresa estava avançando em vários bairros.
(Engenheiro) Sim, tínhamos, sim. Na gestão passada, inclusivo o prefeito na época Affonso, solicitou que a empresa atacasse vários bairros porque seria feito a pavimentação. E com esse prefeito não é diferente. No começo do ano a gente iniciou o Nova Brasília; ai eu tenho ofício da SEMOSP solicitando qual a possibilidade da empresa entrar no bairro Jorge Teixeira, entendeu? para que executasse o saneamento para que depois fizessem a pavimentação asfáltica. Então assim, a empresa vem se deslocando, justamente com solicitação da prefeitura. Então onde a prefeitura fala que tem que asfaltar, a empresa ia e executava.
(Fronteira)A prefeitura chegou a apresentar algum cronograma das obras poeira zero?
(Engenheiro) Não, não. Porque assim, o antigo secretário da SEMOSP, o Cléber, ele mantinha um contato com a empresa, depois que ele saiu, acho que lá para meados do meio do ano passado, que ai foi cortada toda a tratativa entre empresa e prefeitura. Então, em momento algum eles chegaram e apresentaram um cronograma e falava “olha, avancem em tal área que eu vou pavimentar”, entendeu?
(Fronteira) A empresa chegou a ter alguma reunião com o prefeito para tentar trabalhar em conjunto, alguma coisa assim?
(Engenheiro) Sim, tivemos reuniões, porém nunca foram para frente. Inclusive, recentemente, o Estado teve reuniões com o pessoal da SEMPLAN, o secretário Pedro Cabeça, o pessoal do DER, a SEOSP, que é a nossa contratante, para alinha esse tipo de planejamento. Porém, não durou duas semanas a empresa começou a ser notificada pela prefeitura.
(Fronteira) A prefeitura chegou a aplicar alguma multa na empresa?
(Engenheiro) Não, porque o que acontece. Eles aprovaram uma lei na qual eles estipulam a quantidade que pode ser executada por dia, eles falam que a empresa pode executar 300 metros por dia e tem que recompor o asfalto no mesmo dia, essa lei já foi aprovada. Somente agora eles estão fazendo a lei para a aplicação de multas. Então, a gente fomos notificados a cerca dessa lei que será votada, então a empresa achou melhor paralisar o serviço porque o asfalto não é da responsabilidade da empresa, é de responsabilidade do Estado-prefeitura. Inclusive, quando se fala em planejamento, temos que pensar o que: o Estado de Rondônia fez um termo de cooperação com o Município e fizeram um convênio, onde o Estado fornece toda a massa asfáltica e a prefeitura aplica. Então, assim, como que a prefeitura não vai saber do cronograma da empresa sendo que ela tem um convênio vigente com o Estado? Na verdade sempre foi falta de vontade da prefeitura que essa obra rodasse.
(Fronteira) Alguns vereadores da base do prefeito afirmaram que não mandaram a empresa embora, apenas aprovaram algumas regras para a empresa seguir. Mas qual foi realmente o motivo, o estopim, que fez com que a empresa paralisasse de vez?
(Engenheiro) Então, porque a empresa vem sendo notificada diariamente pela prefeitura, inclusive áreas que o município tinha fornecido para a empresa trabalhar, usar como estoque, tudo quanto é área foi revogada as licenças, entendeu? Então como que a empresa irá continuar tocando uma obra no qual ela será multada e a responsabilidade de recompor o asfalto não é da empresa, então infelizmente a empresa não consegue trabalhar dessa forma. Com essa última tratativa dessa lei que está para ser aprovada, a empresa não vê condições de continuar tocando a obra.
(Fronteira) Qual a situação atual? os empresados já estão sendo demitidos? Como está agora?
(Engenheiro) Já foram, já foram. No dia 15, semana passada, foram 120 funcionários. A gente tinha 170 funcionários. Ficamos com algum efeito de administrativo e o restante dos funcionários que tinham férias vencidas a gente deu férias. Então hoje a gente tem um efetivo baixo de administrativo e temos algumas pessoas na estação de tratamento em que a gente começou os trabalhos.
(Fronteira) Então não tem mais volta mesmo? Se aprovarem essa lei das multas, não tem mais volta?
(Engenheiro) Então, isso na verdade isso não cabe a empresa voltar, a empresa está aqui para executar o serviço, entendeu? a empresa quer finalizar a obra porque a obra fica para a população, não fica para prefeito nem vereador. O que acontece é o seguinte: o nosso contratante que é o governo do Estado, que é responsável por fazer a recomposição, tem que apresentar uma solução. Porque a empresa vai lá, vai cumprir 300 metros por dia, ai quem tem a responsabilidade em colocar a pavimentação asfáltica é o Estado, então é quem vai ter que cumprir, entendeu? E a prefeitura vai ter que ter em si que quem não cumpriu com a lei foi o Estado. Porque assim, tudo que está acontecendo não é direcionado ao Estado, porque o Estado é o contratante. Tudo é direcionado a empresa. Então assim, o Estado é que tem que tomar uma decisão de como que vai querer prosseguir caso essa lei seja aprovada.
(Fronteira) A empresa Gaspar também está atuando em outros municípios?
(Engenheiro) A gente tem obras no Brasil inteiro, né? Obras de pontes, viadutos, eólicas, mas dentro do Estado de Rondônia é a única obra. A gente iniciou o serviço da estação de tratamento, que é serviço para uns 6 meses, e a empresa está decidindo, a gente já notificou o Estado que a empresa está paralisando todos os serviço que contemplam a cidade, então a gente não tem mais nenhuma frente de serviço na cidade trabalhando. A nossa única frente de serviço é na estação de tratamento. Notificamos o Estado avisando que teríamos custo, pois tivemos que mandar mais de 120 funcionários embora, então temos custos. Então esse custo vai ser direcionado ao Estado. Então, assim, a empresa notificou o Estado e está aguardando o Estado responder quanto a tratativa entre Estado-prefeitura e de seguir essas novas normativas que a prefeitura está impondo.
O negócio e complicado sempre tem alguma coisa pra barra a empresa palhaçada do izau no começo qrendo ganhar nome
Infelizmente tais informações como essa não chega na população pois alguns grupos de comunicações ficam do lado do Prefeito por verba de imprensa. A população tem por obrigação a conhecer realmente essa situação em que esse PREFEITO esta colocando a cidade.