por LEONE OLIVEIRA
O STF abriu as comportas da censura e agora todas as demais instâncias seguem com rigor o precedente criado por Alexandre de Moraes e seus infindáveis inquéritos.
Como disse Diogo Mainardi em sua coluna: “o efeito Xandão espalha-se pelos tribunais bananeiros”.
A jurisprudência da Suprema Corte consiste no seguinte: não há nenhum critério claro e objetivo utilizado para retirar algum conteúdo do ar – seja ele qual for. Tudo vai depender da conveniência do juiz.
Foi se aproveitando dessa profunda jurisprudência, que a justiça derrubou um vídeo do filho do Ministro Benedito Gonçalves ostentando apetrechos de valores vultosos. Em qualquer País sério, inúmeras perguntas seriam feitas (e que poderiam levar a hipóteses gravíssimas). No Brasil, o vídeo só foi excluído mesmo, por determinação judicial.
O Brasil normalizou a censura, lamentavelmente. Hoje, os conteúdos publicados não estão mais sob o alarmante escrutínio de meia dúzia de militares, mas sob a silenciosa e sorrateira revisão de juízes togados cuja interpretação do que não pode ser publicado está cada vez mais abrangente.
Todo esse cenário é resultado, também, da passividade com que a população e seus representantes políticos aceitam absurdos. O Brasil adora banalizar absurdos. O que seria um escândalo em Países alheios, aqui é mais um fato normal desprovido de importância. Faz-se tudo às claras sem nenhum tipo de reação popular ou das instituições.
É difícil conceber que o País voltará ao seu leito normal no que toca as liberdades, uma vez que, ao aceitar adestradamente absurdos, se acaba gerando um “novo normal” que reinará doravante.
Hoje, o novo normal é pôr em cheque qualquer tipo de conteúdo publicado, dependendo da conveniência de um juiz retirar ou não tal publicação. A censura se instalou no País e pouco há que se possa fazer.
