A Polícia Civil de Rondônia investiga possíveis fraudes em licitações envolvendo a Câmara Municipal de Ariquemes e uma empresa que foi supostamente contratada ilegalmente, sem processo licitatório.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em gabinetes da Câmara Municipal, na sede da empresa investigada e na residência de um parlamentar nesta quinta-feira (19).
As investigações apontam que um sócio de uma empresa teria trabalhado como cabo eleitoral de um vereador antes de abrir o negócio. Após as eleições, ele criou um empreendimento e fechou contratos diretamente com a Câmara Municipal, sem participar de processo licitatório.
De acordo com a Polícia Civil, os dois investigados, sócio e parlamentar, teriam feito um acordo para garantir vantagens financeiras. Os agentes afirmam que, em tese, foram cometidos crimes de contratação direta ilegal e de frustração do caráter competitivo da licitação, previstos nos artigos 337-E e 337-F do Código Penal.
Em nota, a Câmara Municipal de Ariquemes disse que a ação envolve exclusivamente um prestador de serviço da casa e não possui qualquer vínculo com as atividades legislativas ou administrativas conduzidas pelos vereadores e pela gestão da Câmara.
“A Câmara Municipal de Ariquemes reforça seu compromisso com a transparência, com os valores que norteiam a gestão pública, e com a integridade no serviço à população. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso propósito de atuar com responsabilidade e dedicação”, diz a nota.
