Por redação
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou na terça-feira, 28, a PL 1632/2022, que visa diminuir o ICMS em combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo. Caso seja sancionada pelo Governador Marcos Rocha (União/RO), a alíquota que incide sobre a gasolina, 27%, irá reduzir para 17%. No Diesel, a alíquota cairá de 17,5% para 17% apenas.
Com a iniciativa, o Estado deixará de arrecadar até 1 bilhão de reais em impostos. No dia 23, Jair Bolsonaro havia sancionado o projeto que diminuía o ICMS, contudo vetou o ressarcimento aos Estados. De acordo com alguns parlamentares, não haverá uma redução tão gritante no combustível, já que o valor do mesmo está mais atrelado à politica de preço da Petrobras do que a incidência do ICMS.
Conforme veiculado pelo g1, 18 das 27 unidades da federação disseram não ser possível abrir mão de ganhos com ICMS sobre o diesel. Outros 4 estados não responderam.
